Importação: Como não ser taxado

Quando você vai fazer compras em um site como o AliExpress, eBay, TinyDeal, ChinaBuye e etc, é muito comum que você seja taxado quando o seu produto chega no Brasil. Segundo a Receita Federal, o valor mínimo para tributar o produtor é quando ele está acima dos U$ 50,00 quando enviados e destinados a pessoas físicas, embora possa parecer que ultimamente a Receita Federal tem taxado mais de 70% dos produtos recebidos no Brasil com o valor abaixo de USD 50,00, não é algo que possa ser confirmado na prática.

A lei é clara quando diz “enviadas por pessoas físicas”, embora muitos importadores estejam consciente disto e os vendedores também, tentam “burlar” a lei à partir dessa exceção, porém a alfândega sabe disso e usa alguns critérios para identificar esse tipo de importação e assim fazer a tributação decorrente do que acham que o produto possa ter custado ou em alguns poucos casos, sobre o valor que foi declarado no envelope de envio do objeto.  Mas será possível enganar a Receita Federal e poder fazer compras normalmente sem ser taxado?  A resposta é sim e você só precisa saber interpretar a lei quando se referem “enviados pessoas físicas”. A pergunta é: Quando você vai enviar as suas correspondências, você usa um adesivo impresso com todos os detalhes da encomenda e destinatário, todo enfeitado como os chineses em geral nos enviam as encomendas? Provavelmente não. Por tanto, entenda isso como um critério para tributo da Receita Federal.

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Dicas para não ser taxado pela alfândega

• Peça para o vendedor enviar o seu produto em uma embalagem simples (caso não tenha algo frágil que possa quebrar ou amassar durante o transporte).
• Exija que ele escreva os detalhes no envelope usando caneta esferográfica
• Em encomendas abaixo de 50U$, não peça para ele mudar o valor abaixo do que foi pago
• Peça para ele descrever o seu objeto como um acessório por exemplo, se você está importando um relógio, pela para ele descrever como pulseiras de relógio, se você estiver importando um celular, peça para ele descrever como capas para celular ou como um brinquedo
• Não peça para ele declarar como “refurbished” ou “usado”, pois se a alfândega pegar o seu produto para taxar, acaba ficando no depósito da Receita Federal, uma vez que produtos desse tipo não possam ser importado.
• Caso você esteja importando algo caro como um iPhone 5S, experimente pedir para ele enviar como iPhone 3G, pois mesmo sendo taxado pagará impostos sobre um iPhone que custa 1/³ do valor do top de linha. Caso seja um Nexus, Galaxy, sempre peça para descrever como um produto da mesma linha e mais barata.
• Se necessário, caso o vendedor não possa fazer esse tipo de mudança, você pode usar redirecionadores de encomendas como a Shipito, aonde você pode colocar  a sua própria descrição.
• Caso você tenha parentes no exterior que possam enviar a encomenda para você, você pode pedir para que ele tente por a encomenda dentro de um livro e declarar como livro.

Fui taxado, o que fazer?

Se foi indevidamente, você pode tentar recorrer constatando provas como cópia da fatura do cartão de crédito, screenshot da página de pagamento e do produto anunciado, anexar ao formulário que poderá ser requisitado na agência do Correios em que você foi tributado e enviar para a avaliação que demora uma média de 30 dias para a resposta.

Mesmo que eles neguem a isenção, com as provas você poderá pagar um valor menor, depois de pagar (em caso de encomendas taxadas indevidamente segundo a lei), você pode retirar a sua encomenda, ir ao Juizado Especial Cível e tentar abrir uma ação contra o Estado.