Há pouco menos de um ano, os fiscais da alfândega de Curitiba adotaram o valor fixo de US$ 100 para tributar celulares e tablets, porém essa semana, centenas de pessoas foram surpreendidas com tributos sobre o valor de US$ 200 nestes eletrônicos.
O novo valor movimentou dezenas de grupos de importação do Facebook e desde segunda feira não se fala em outra coisa além desse valor de US$ 200 para a importação de celulares, mas há muitas desinformações, inclusive grandes canais do YouTube estão fazendo isso, para pegar o assunto do momento, estão propagando desinformações e induzindo os importadores ao erro.
A princípio para entender tudo isso e responder a questões como “por que nenhum veículo de notícia fala sobre isso?”, é necessário saber que os tributos são feitos por amostragem e os produtos são taxados de forma fixa.
Como funciona os tributos sobre celulares
Todo produto que vem do exterior antes de seguir caminho para o destinatário passa por um tratamento em uma das três alfândegas espalhadas pelo Brasil, como as do Rio de Janeiro, São Paulo e de Curitiba. Cada uma delas, tem suas formas de tributarem os objetos que por elas passam.
As encomendas que são despachadas de Hong Kong ou China, normalmente passam por redirecionamento em países como Holanda, Suíça, Suécia e até mesmo República Checa e Dubai para então seguirem para o Brasil. Encomendas leves, como é o caso de celulares e tablets que normalmente vem por encomenda registradas, vem pela alfândega de Curitiba e os auditores de lá que vão tributar as encomendas. Por ser uma das alfândegas que mais recebem encomendas, é uma das que mais demora para liberar também.
Chegando na alfândega de Curitiba, seu produto será tratado para depois ser encaminhado. No tratamento, ele é exposto a testes que determinam que o conteúdo dele não é ilegal ou controlado e exposto ao raio-x, é nessa etapa que os tributos acontecem e que eles descobrem que o seu “MP4 Player” como muitos insistem em declarar, é um smartphone. Ao descobrirem, eles verificam a tabela e indica as taxas que são padrão para smartphones e tributam conforme.
Os tributos são de 60% sobre o valor do produto ou sobre o valor que o fiscal decidir. O valor declarado era para ser o fator considerado na hora da tributação, exceto pelo fato de que tanto o remetente quanto o destinatário combinam para que seja declarado um valor menor e por mais que o declarado seja o valor real, sua encomenda estará sujeita a ser tributada por tabela, porém, você pode recorrer e provar que eles tributaram sobre um valor mais alto do que o valor de custo.
Como as taxas aumentaram
Entre os anos de 2012 e 2015, os tributos sobre celulares normalmente era em torno de R$ 40,00. Sim, míseros R$ 40 e na mesma época. Nesta época, celulares de baixa qualidade estavam em alta, assim como MP4 Players. Como os celulares normalmente não tinha tela maior que 4″, era fácil passar esse tipo de produto como “MP4 Player” e declarar um valor baixo, esse era o motivo pelo qual o valor da taxa na época era tão pequeno. Hoje este valor foi para R$ 400.
Entre o final do ano de 2015 e primeiro trimestre de 2016, ainda era comum receber tributos baixos. Os valores normalmente era em torno de R$ 60 a R$ 75 e o volume de importação para esse tipo de produto era baixo. A maioria que importava celulares chineses nessa época, importavam produtos de baixa qualidade, o que facilmente fazia os fiscais acreditarem que o produto não custava mais que US$ 30 ou US$ 40. Na mesma época, a inflação no Brasil elevou os preços dos celulares, muitas fabricantes deixaram de lançar aqui no Brasil e a Xiaomi chegou e o AliExpress era a nova sensação, esse conjunto de fatores fez com que os brasileiros descobrissem que era mais vantajoso a importação de um celular chinês de boa qualidade ao invés de comprar um no Brasil, pois mesmo com o dólar disparado, ainda valia muito à pena.
Em 2016, o fluxo de importação não só de celulares, mas de muitos objetos em geral aumentou tanto que o tempo médio para a entrega de um produto da China para o Brasil era de 90 dias, quando se recebia um produto antes desse prazo, era comemoração. Para tentar conter esse fluxo de importação que não era nem um pouco boa para o Brasil, os fiscais começaram a tributar tudo e aumentar as taxas que eram padrão. A chegada de simples películas e capas de celulares sem taxa e outros objetos que por mais simples que fossem, era mais um motivo de comemoração. Isso afastou muitas pessoas da importação e em meados de agosto, o fluxo das encomendas normalizou e já não era nem um pouco raro, receber compras com menos de 30 dias.
Durante os meses de agosto e novembro, não era raro receber qualquer tipo de eletrônico sem taxa, incluindo celulares e nessa época a taxa era sobre o valor de US$ 100. Como os celulares importados custavam em média entre US$ 150 e US$ 400, a importação desses produtos era bastante vantajosas, até mesmo para revenda, pois os tributos eram em torno de R$ 194,00 + R$ 12,00 e como o fluxo de importação desses produtos novamente estava em alta e a quantidade de pessoas que recorria dos tributos não era muita, os fiscais entenderam que estava na hora de aumentar os tributos, só que dessa vez, eles dobraram. Isso aconteceu na última semana do mês de janeiro de 2017.
Tributos de US$ 200 para celulares, é o fim da importação desses produtos?
De forma alguma! Mesmo pagando R$ 400,00 de taxa, muitos modelos de celulares chineses ainda compensam a importação. A exemplo cito smartphones como o Lenovo Zuk Z2 que com o novo modelo de tributação deve sair por cerca de R$ 1000, o mesmo smartphone que oferece um hardware superior a de um celular que custa o dobro do preço no Brasil.
Existem celulares mais baratos que US$ 200, que acaba não sendo justo pagar todo esse valor de tributos. Para casos assim, você pode usar o formulário de revisão de impostos que os Correios sugerem e seguir as instruções desta página: https://www.correios.com.br/para-voce/correios-de-a-a-z/importacoes-de-ate-us-500-00
Caso você já tenha retirado o produto e pago os tributos, você deve entrar no grupo do Facebook Operação Pega Leão e seguir as instruções disponibilizadas no post fixo ou na descrição.
https://www.facebook.com/groups/operacaopegaleao/
Para ficar por dentro do assunto de celulares chineses, participe do grupo Celulares chineses no Facebook: https://www.facebook.com/groups/166216180497323/
O que não deve ser feito
Deixar a encomenda voltar para o remetente e solicitar reembolso. Em casos assim, encomendas compradas no Aliexpress onde os compradores abrem disputa para fazer isso, o Aliexpress acaba dando razão ao vendedor e você acaba perdendo seu investimento, o mesmo acontece com o PayPal.
A empresa Banggood já se manifestou sobre isso e disse que pode diminuir o envio de produtos para o Brasil, caso essa prática se torne frequente: https://www.facebook.com/banggoodbrasil/photos/a.454812131252114.106025.438886816177979/1326502400749745/
Leia também: Xiaomi no Brasil – O que você não entendeu sobre sua passagem
Boa tarde,
Primeiramente, parabenizo pelo seu texto, ficou muito bom e bastante ilustrativo para todos que desejam realizar essas pequenas importações, tais como celulares, MP4, pendrive, roupas, brinquedos e etc.
Venho acompanhando os grupos que você indica, pois eu mesmo tenho comprado no exterior a um bom tempo. Porém, faço algumas ressalvas sobre o que você escreveu.
Com relação a taxação, esclareço que, conforme você mencionou, o imposto de importação é de 60 % do valor do produto incluso o valor do frete. Alguns Estados também cobram o ICMS pela circulação do produto recém-importado, por isso para alguns lugares fica um pouco mais caro (ICMS varia de 17 a 35 %, valores aproximados).
Os impostos são criados por lei, portanto, não podem ser alterados por portarias, normas internas ou vontade dos fiscais da receita, porque perceberam o aumento na demanda de importação. O imposto deve ser calculado em porcentagem, jamais em valor fixo. Assim sendo, a prática de padronizar o valor da tarifa que você comentou é um “jeitinho” dos fiscais da alfândega em razão do volume de trabalho ou simplesmente preguiça de fazer os cálculos adequados, mas como quase todo jeitinho, é ilegal e, na maioria das vezes, injusto.
Quando você importar, salve todos os comprovantes de pagamento, caso lhe seja cobrado valor acima daquele definido por lei (60 %), vá a Justiça para recuperar a diferença. No caso dos celulares, trata-se de pequeno valor, cabível processo no Juizado Especial Federal, cujo procedimento é mais rápido. Procure um Advogado na sua cidade ele saberá como agir e recuperar aquilo cobrado a maior. Pode ser que a diferença não compense o trabalho, mas é exatamente pela inércia dos consumidores que a Receita Federal faz aquilo que quer e, literalmente, “não está nem aí”.
Ainda, até o valor de 100.00 dólares a importação é livre de imposto, lembre-se, incluindo frete, portanto, se for cobrado, ação na justiça para devolução do valor. Você vai falar: a Receita cobra acima de 50.00 dólares, realmente, existe uma portaria interna diminuindo o valor, mas como já mencionei, portarias e normas internas não podem contrariar a lei, a isenção até 100 é fixada em lei, portanto, a portaria é ilegal, mais uma vitória na Justiça. Veja, digo vitória, mas não simples e rápida, afinal, no Brasil, por vários fatores, a justiça é lenta.
Outro ponto, o procedimento de questionamento junto à própria receita, com o formulário padrão, realmente existe, mas raramente dá resultado. É parecido com recurso de multa junto ao DETRAN, 95 % dos recursos são negados. Então, não perca tempo, vá logo ao Judiciário.
Bom espero ter ajudado a todos. Boa sorte!
Essa história de isenção de imposto para compras até US$100 é um dos maiores mitos da internet brasileira dos últimos tempos. O que houve foi uma uniformização de entendimento no âmbito EXCLUSIVO do TRF da 4ª região. Outros TRF’S tem o entendimento CONSOLIDADO da legalidade da norma infralegal que limitou a isenção em US$50.
comprei 10 celulares para revenda onde 5 chegaram nos correios e retirei hoje , pagarei a taxa de 389,00 por celular e não deixarei voltar , pois se os espetinhos começarem a fazer essa modalidade como exemplo a banggood , em breve não irão vender mais para o Brasil , então paguem a taxa e parem de mimimi
E vc. paga quanto por celular antes? No seu caso houve aumento? Lhe pergunto pois me apavorei quando me comunicaram que no meu caso, quase dobrou, passando de 300 e poucos para 600 e poucos, pois aqui no RS Sartoriano, paga-se mais o ICMS, uma vergonha pelo que não fazem com os impostos, ou pelo que fazem!!!
É absurdo esse aumento. Se tiver algum comprovante da loja guarde e entre na justica. Não podemos dá mole se não vai virar rotina, daqui aumentam a taxa para 90%
Boa tarde, para não dizer infeliz tarde, pois hoje liguei para o correio aqui do RS para saber sobre dois smartphones que teria de retirar, achando que os valores girariam em torno de R$300,00 para cada um, o que já acho salgado e que era o convencional. Pois para minha surpresa o atendente me falou que um eu teria de pagar R$ 613,08 e outro R$ 617,04, quase cai para trás, achando que houve algum engano, mas pelo que vejo aqui, por seu relato, isto será normal a partir de agora? Se for, acho que vou para de importar, que absurdo, pois aqui pago o federal e ou estadual, girando em torno de 95% de taxa, um verdadeiro afronte ao consumidor!
Isso é verdade. Precisamos nos mexer e colocar na justiça. Eu pagava 205,00 e quando chego nos correios a atendente diz que a tributação foi 392,00 reais em cada aparelho. Eles estão colocando o valor que eles querem. Tenho comprovante que paguei 100 dólares pelo aparelho, o auditor passou por cima e tributou em cima de 200 dólares. Temos que fazer alguma coisa se não chegará uma época que não valerá a pena importar mais. Principalmente eletrônicos. O governo e a Receita incentiva a sacanagem e contrabando e a sonegação de impostos com esses tipos de práticas. Daqui a pouco vão aumentar a taxa de 60% para 90% e assim vai.
A Receita Federal é amiga dos politicos e fecha os olhos para o enriquecimento ilicito desses canalhas, mas quer arrecadar em cima do povo trabalhador: “Há pouco menos de um ano, os fiscais da alfândega de Curitiba adotaram o valor fixo de US$ 100 para tributar celulares e tablets, porém essa semana, centenas de pessoas foram surpreendidas com tributos sobre o valor de US$ 200 nestes eletrônicos.”
O menu foi tributado em cima de USD288.78. De onde saiu esse valor???
Peça revisão(CONTESTAÇÃO)nos correios. O valor máximo a ser cobrado é de 60%.
quem for de SP, sabe quanto ta tributando o Zuk?
Me falaram que, se alguém comprar produtos que vendem no Brasil, por exemplo um s7 edge, a taxa será muito maior. Que ficará mais caro do que se comprasse por aqui. Essa informação procede?
KKKKKKKK, Pior que é isso que está acontecendo, mas é estranho o jeito que somos taxados no Brasil, 60% de quanto o fiscal achar que vale, já pensou se essa moda pega, vamos começar a pagar os impostos assim também quanto achar que eles valem… kkkkkkkk
Moro perto do paraguai , porém mesmo assim importei , o Smart que vendiam no paraguai estava uns 900R$ mais caro , alem dos gastos de transporte , procurava uma versão intermediaria do Modelo , comprei de Hong Kong por 500R$ o imposto me saiu por 200R$ , recebi hoje 25/04/2017 , eu sai no lucro de quase 300R$… , apesar da demora
Recebi hj atualização do rastreio que o smart está vindo de Curitiba para minha cidade,no Abc paulista.
Lá não consta info sobre taxação. Vi em posts antigos sempre aparecendo taxação, quando aplicada.
Isso mudou ou posso sonhar que me livrei?
Ocorreu o mesmo comigo. Não apareceu nada. Fui taxada.
Ótimo post! Uma ótima ideia para esse Governo LADRÃO seria investir esse dinheiro de taxação em TECNOLOGIA, para que não precisássemos prestar esse papel ridículo perante o mundo. Temos marcas como a Quantum atualmente, porém os aparelhos não conseguem ter uma tecnologia e um preço tão satisfatórios quanto esses (mesmo somadas as taxas). Há dias que venho procurando meio de comprar celular no meu próprio país com as configurações que se adequem as minhas necessidades, PROCUREI INCLUSIVE APARELHOS USADOS, que se mostraram MAIS CAROS, que os novos chineses. O Governo novamente está usando de uma estratégia INEFICAZ pra solucionar TEMPORARIAMENTE uma falha do PRÓPRIO MERCADO. Seria ÓTIMO se tivéssemos seres capazes de administrar uma pequena loja comandando esse país, visto que as autoridades atuais e passadas, até hoje não se deram o trabalho de fazer esse um país decente com a imensa quantidade de recursos que possuímos, é intragável ter de viver em uma cultura e uma economia tão mesquinhas.
Boa noite, E se por acaso eu importar um Smartphone que custe 350 dólares da China e ele for taxado, a taxação será de 200 dólares?
É certeza que a taxação será de apenas 200 dólares e não de 60%+19% do valor do produto?
Parabéns, muito esclarecedor !
Muito bom o texto, esclarecedor e atual.
Tenho uma dúvida: Se comprar um celular acima de US$ 500, declarando o valor real, eles vão taxar apenas os US$ 200 ? Vai haver cobrança de ICMS também?