Os tributos para a importação de celular aumentaram

Há pouco menos de um ano, os fiscais da alfândega de Curitiba adotaram o valor fixo de US$ 100 para tributar celulares e tablets, porém essa semana, centenas de pessoas foram surpreendidas com tributos sobre o valor de US$ 200 nestes eletrônicos.

O novo valor movimentou dezenas de grupos de importação do Facebook e desde segunda feira não se fala em outra coisa  além desse valor de US$ 200 para a importação de celulares, mas há muitas desinformações, inclusive grandes canais do YouTube estão fazendo isso, para pegar o assunto do momento, estão propagando desinformações e induzindo os importadores ao erro.

A princípio para entender tudo isso e responder a questões como “por que nenhum veículo de notícia fala sobre isso?”, é necessário saber que os tributos são feitos por amostragem e os produtos são taxados de forma fixa.

Como funciona os tributos sobre celulares

Todo produto que vem do exterior antes de seguir caminho para o destinatário passa por um tratamento em uma das três alfândegas espalhadas pelo Brasil, como as do Rio de Janeiro, São Paulo e de Curitiba. Cada uma delas, tem suas formas de tributarem os objetos que por elas passam.

As encomendas que são despachadas de Hong Kong ou China, normalmente passam por redirecionamento em países como Holanda, Suíça, Suécia e até mesmo República Checa e Dubai para então seguirem para o Brasil. Encomendas leves, como é o caso de celulares e tablets que normalmente vem por encomenda registradas, vem pela alfândega de Curitiba e os auditores de lá que vão tributar as encomendas. Por ser uma das alfândegas que mais recebem encomendas, é uma das que mais demora para liberar também.

Chegando na alfândega de Curitiba, seu produto será tratado para depois ser encaminhado. No tratamento, ele é exposto a testes que determinam que o conteúdo dele não é ilegal ou controlado e exposto ao raio-x, é nessa etapa que os tributos acontecem e que eles descobrem que o seu “MP4 Player” como muitos insistem em declarar, é um smartphone. Ao descobrirem, eles verificam a tabela e indica as taxas que são padrão para smartphones e tributam conforme.

Os tributos são de 60% sobre o valor do produto ou sobre o valor que o fiscal decidir. O valor declarado era para ser o fator considerado na hora da tributação, exceto pelo fato de que tanto o remetente quanto o destinatário combinam para que seja declarado um valor menor e por mais que o declarado seja o valor real, sua encomenda estará sujeita a ser tributada por tabela, porém, você pode recorrer e provar que eles tributaram sobre um valor mais alto do que o valor de custo.

Como as taxas aumentaram

Entre os anos de 2012 e 2015, os tributos sobre celulares normalmente era em torno de R$ 40,00. Sim, míseros R$ 40 e na mesma época. Nesta época, celulares de baixa qualidade estavam em alta, assim como MP4 Players. Como os celulares normalmente não tinha tela maior que 4″, era fácil passar esse tipo de produto como “MP4 Player” e declarar um valor baixo, esse era o motivo pelo qual o valor da taxa na época era tão pequeno. Hoje este valor foi para R$ 400.

Entre o final do ano de 2015 e primeiro trimestre de 2016, ainda era comum receber tributos baixos. Os valores normalmente era em torno de R$ 60 a R$ 75 e o volume de importação para esse tipo de produto era baixo. A maioria que importava celulares chineses nessa época, importavam produtos de baixa qualidade, o que facilmente fazia os fiscais acreditarem que o produto não custava mais que US$ 30 ou US$ 40. Na mesma época, a inflação no Brasil elevou os preços dos celulares, muitas fabricantes deixaram de lançar aqui no Brasil e a Xiaomi chegou e o AliExpress era a nova sensação, esse conjunto de fatores fez com que os brasileiros descobrissem que era mais vantajoso a importação de um celular chinês de boa qualidade ao invés de comprar um no Brasil, pois mesmo com o dólar disparado, ainda valia muito à pena.

Em 2016, o fluxo de importação não só de celulares, mas de muitos objetos em geral aumentou tanto que o tempo médio para a entrega de um produto da China para o Brasil era de 90 dias, quando se recebia um produto antes desse prazo, era comemoração. Para tentar conter esse fluxo de importação que não era nem um pouco boa para o Brasil, os fiscais começaram a tributar tudo e aumentar as taxas que eram padrão. A chegada de simples películas e capas de celulares sem taxa e outros objetos que por mais simples que fossem, era mais um motivo de comemoração. Isso afastou muitas pessoas da importação e em meados de agosto, o fluxo das encomendas normalizou e já não era nem um pouco raro, receber compras com menos de 30 dias.

Durante os meses de agosto e novembro, não era raro receber qualquer tipo de eletrônico sem taxa, incluindo celulares e nessa época a taxa era sobre o valor de US$ 100. Como os celulares importados custavam em média entre US$ 150 e US$ 400, a importação desses produtos era bastante vantajosas, até mesmo para revenda, pois os tributos eram em torno de R$ 194,00 + R$ 12,00 e como o fluxo de importação desses produtos novamente estava em alta e a quantidade de pessoas que recorria dos tributos não era muita, os fiscais entenderam que estava na hora de aumentar os tributos, só que dessa vez, eles dobraram. Isso aconteceu na última semana do mês de janeiro de 2017.

Tributos de US$ 200 para celulares, é o fim da importação desses produtos?

De forma alguma! Mesmo pagando R$ 400,00 de taxa, muitos modelos de celulares chineses ainda compensam a importação. A exemplo cito smartphones como o Lenovo Zuk Z2 que com o novo modelo de tributação deve sair por cerca de R$ 1000, o mesmo smartphone que oferece um hardware superior a de um celular que custa o dobro do preço no Brasil.

Existem celulares mais baratos que US$ 200, que acaba não sendo justo pagar todo esse valor de tributos. Para casos assim, você pode usar o formulário de revisão de impostos que os Correios sugerem e seguir as instruções desta página: https://www.correios.com.br/para-voce/correios-de-a-a-z/importacoes-de-ate-us-500-00

Caso você já tenha retirado o produto e pago os tributos, você deve entrar no grupo do Facebook Operação Pega Leão e seguir as instruções disponibilizadas no post fixo ou na descrição.

https://www.facebook.com/groups/operacaopegaleao/

Para ficar por dentro do assunto de celulares chineses, participe do grupo Celulares chineses no Facebook: https://www.facebook.com/groups/166216180497323/

O que não deve ser feito

Deixar a encomenda voltar para o remetente e solicitar reembolso. Em casos assim, encomendas compradas no Aliexpress onde os compradores abrem disputa para fazer isso, o Aliexpress acaba dando razão ao vendedor e você acaba perdendo seu investimento, o mesmo acontece com o PayPal.

A empresa Banggood já se manifestou sobre isso e disse que pode diminuir o envio de produtos para o Brasil, caso essa prática se torne frequente: https://www.facebook.com/banggoodbrasil/photos/a.454812131252114.106025.438886816177979/1326502400749745/

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